O Brasil está acostumado com o conceito de escolas-modelo: são escolas públicas que se destacam das demais por sua excelência. Temos centenas delas espalhadas por todo o país. Mas, infelizmente, elas funcionam como exceção. O que o Brasil ainda não conhece é o conceito de redes de ensino de qualidade, que são fruto de políticas públicas deliberadas que garantem que todo estudante, em toda e qualquer escola, adquira as competências básicas para seu pleno desenvolvimento acadêmico.

Para incentivar a equidade e a qualidade no ensino brasileiro, o Instituto Alfa e Beto criou o Prêmio Prefeito Nota 10, que reconhecerá nesta quarta-feira (14/12) os Prefeitos vencedores da edição deste ano. A Cerimônia acontece no Ministério da Educação, e contará com a presença do Ministro Mendonça Filho.

O vencedor nacional deste ano é o município de Sobral (CE), cujo Prefeito, José Clodoveu de Arruda Coelho, receberá o Prêmio de 200.000 reais. Os Prefeitos Paulo Pinheiro, de São Caetano do Sul (SC), e Udo Döhler, de Joinville (SC), receberão Menção Honrosa pelo fatos de seus municípios estarem à frente nas regiões Sudeste e Sul. Nas duas outras regiões, Norte e Centro-Oeste, nenhum município chegou perto dos critérios mínimos de qualidade e equidade e por isso não receberão Menção Honrosa.

Os vencedores do Prêmio Prefeito Nota 10 são determinados a partir da análise dos microdados da Prova Brasil. Por isso, não é necessária inscrição. Todos os municípios que se enquadram nos critérios de participação concorrem à premiação. São levados em conta o percentual de alunos com aprendizagem adequada (anos iniciais e finais), número de crianças avaliadas pelo exame nacional e índice de crianças na rede municipal de ensino (confira o regulamento completo).

O município que apresenta a maior nota em nível nacional é o vencedor do Prêmio. Os municípios que ficarem em primeiro lugar nas demais regiões geográficas recebem Menção Honrosa. Para ser considerado na premiação, um município deve ter no mínimo 20.000 habitantes, 300 alunos avaliados em cada etapa (5o e 9o anos) e 70% dos alunos matriculados na rede municipal de educação.

Esta é a segunda edição do Prêmio Prefeito Nota 10, resultado da análise dos microdados da Prova Brasil 2015. A primeira edição levou em conta a Prova Brasil 2013 e teve como vencedor o Prefeito do município de Brejo Santo (CE).

**

(Na imagem acima: o Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho, de Sobral (CE), município vencedor. Crédito da imagem: Divulgação)