Qual será a pauta do novo Ministro da Educação?

De antemão, o novo Ministro da Educação enfrenta um panorama complexo. O Ministério da Educação (MEC) está desgastado, dividido e sem uma proposta clara do governo para a área. Além disso, a estrutura do MEC é inadequada para suas funções e há uma lista de emergências e demandas que dificultam a definição de prioridades. Ainda mais preocupante, é a presença de forças externas e internas que complicam a governança.

Primordialmente, é necessário distinguir entre questões urgentes e graves. Por exemplo, problemas como a escolha da gráfica para o ENEM ou o emperramento do FIES, embora prementes, não deveriam consumir o tempo de um Ministro. Por outro lado, pressões para legitimar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e programas de expansão do ensino integral demandam reflexão antes de qualquer continuidade.

Diagnóstico e definição de prioridades

Antes de tudo, é essencial realizar um diagnóstico baseado em dados e evidências. Embora haja consenso sobre os desafios do setor, predomina a falsa ideia de que mais recursos são suficientes para resolver os problemas. Nesse sentido, o foco deve ser redirecionado para soluções estruturais e economicamente viáveis.

Agenda para o ensino superior

Primeiramente, é necessário alinhar o ensino superior às demandas do século XXI. Profissões clássicas estão em extinção e é urgente repensar os currículos para atender às transformações do mundo do trabalho. Ademais, é crucial revisar o conceito de universidades que abrangem ensino, pesquisa e extensão, considerando que poucas instituições têm capacidade para tal abrangência.

Analogamente, a autonomia das universidades precisa ser acompanhada por controles mais efetivos. No setor privado, é necessário desburocratizar o aparelho regulatório, substituindo-o por mecanismos mais eficazes de avaliação e informação.

Reformas no ensino básico

Sobretudo, o ensino básico exige ações imediatas e estratégicas. No curto prazo, é urgente corrigir a BNCC, tomando como exemplo o modelo português de metas claras e focadas. Além disso, é necessário revisar a política do Livro Didático e reavaliar a implementação do ensino integral, cujo alto custo não tem mostrado resultados consistentes.

Pensando no futuro, é essencial promover reformas estruturais em estados e municípios, incentivando a municipalização do ensino médio e oferecendo soluções para os desafios previdenciários dos professores. A longo prazo, é crucial criar condições para atrair e reter professores altamente qualificados.

Estrutura e gestão do MEC

Finalmente, é necessário reestruturar o MEC. O órgão deve focar na formulação de políticas, avaliação de impacto e financiamento, reduzindo sua atuação operacional. Estudos internacionais indicam que reformas educacionais bem-sucedidas demandam foco, persistência e execução precisa.

Reflexão final

Por fim, o futuro da educação no Brasil dependerá da capacidade do novo Ministro de transformar diagnósticos em ações estruturais. Apesar das dificuldades, é possível construir um sistema educacional mais eficiente e eficaz, com o Instituto Alfa e Beto.