Nota do Instituto Alfa e Beto:
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo

Não são nada animadores os números da Prova Brasil 2015, divulgados recentemente. Em 20 anos de aplicação do teste, os resultados das escolas públicas, na média nacional, são pífios: aumento de 28 pontos nas séries iniciais do ensino fundamental, quase nada nas finais e queda no ensino médio.

Nenhum município, no conjunto de suas redes públicas, apresentou ganhos estáveis e significativos nos três níveis de ensino. Poucas redes estaduais tiveram ganhos consistentes. Os dados sugerem que não temos uma proposta eficaz. O programa do governo federal para o ensino médio ilustra as dificuldades do país para incorporar as evidências e, a partir disso, estabelecer consensos para a área.

Um relatório sobre educação divulgado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) traz lições que podem nos ajudar.

Lição 1: Educação é um excelente negócio, as taxas de retorno para os indivíduos e para os países são mais elevadas do que qualquer outro investimento.

Lição 2: O nome do jogo é qualidade. A OCDE utiliza como métrica as Metas para o Desenvolvimento Sustentável, que em nada se parecem com as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Cinco delas são qualitativas, duas referem-se a matrículas e três a insumos. Quatro das metas qualitativas já estão praticamente atingidas, ficou para trás a alfabetização funcional.

Lição 3: Na educação básica o fator crítico é a qualidade professor – os futuros docentes, em todos os países do grupo, são recrutados entre os 30% melhores do ensino médio. Nos países com melhor desempenho, as carreiras são prestigiadas e as condições de trabalho são atrativas. A formação difere em cada lugar e a rotatividade é elevada: não se espera mais que as pessoas sejam professores durante toda a vida.

Lição 4: Mais não é sinônimo de melhor. Nos países de melhor desempenho, o ano letivo raramente passa de 180 dias e 800 horas. O uso do tempo do professor é crítico e os melhores diretores se envolvem para assegurar que ele esteja “afiado”. É dada preferência a turmas relativamente maiores e professores mais bem remunerados.

Lição 5: A primeira infância tornou-se a bola da vez, com foco em “cuidados” e “desenvolvimento infantil”, bem diferente da palavra “educação” usada para a pré-escola. As formas de atendimento variam, não há metas nem a ideia de creches como modelo único.

Lição 6: O ensino médio é diversificado, mais de 40% dos alunos dos países desenvolvidos fazem cursos técnicos. O salário e a empregabilidade dos graduados em escolas técnicas são superiores aos dos que fazem o ensino médio acadêmico. Em vários países o nível de conhecimento desses alunos é comparável aos de nível superior.

Lição 7: A aposta é ultrapassar 50% de matrículas iniciais no ensino superior e ampliar intercâmbios.

Lição 8: Cultura ajuda e atrapalha. Há países que conseguem ser mais eficientes do que outros, especialmente na alocação de recursos públicos para o ensino superior.

Lição 9: Há perdedores – são sobretudo os jovens de até 30 anos que não conseguiram finalizar os estudos.