Propostas para o futuro do FUNDEB: João Batista Oliveira apresenta soluções na Gazeta do Povo
Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, no dia 24 de setembro de 2019, o professor João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, discutiu os desafios da renovação do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O debate, em pauta no Congresso Nacional, aborda a redistribuição dos recursos e a definição de como eles devem ser aplicados.
O aumento da participação federal
Um dos principais pontos da proposta da relatora, deputada Professora Dorinha, é o aumento da contribuição financeira do governo federal de 10% para 40% do total do fundo. Além disso, a proposta prevê ampliar de 60% para 70% o valor destinado ao pagamento de professores.
Contudo, João Batista Oliveira argumenta que as mudanças demográficas no Brasil reduzem a demanda por recursos na educação básica. “O número de alunos da educação básica vai cair cerca de 350 mil por ano nos próximos anos. Isso significa menos necessidade de salas de aula e professores”, explica o especialista.
Sugestões para um FUNDEB mais eficiente
Para João Batista Oliveira, o FUNDEB deve continuar com caráter provisório. Ainda assim, ele critica a vinculação de recursos exclusivamente para o pagamento de professores. Segundo ele: “Qualquer tipo de vinculação enrijece a liberdade do gestor e pode comprometer a eficiência. Na prática, a maioria das vinculações atende a interesses corporativos. Em um cenário de restrição financeira e redução demográfica, essa lógica faz pouco sentido, e ampliá-la faz ainda menos.”
João Batista reforça que flexibilizar os recursos permitirá aos gestores municipais e estaduais aplicá-los de forma mais eficiente e estratégica, priorizando áreas críticas e específicas da educação.
Um olhar para o futuro
Portanto, a proposta apresentada sugere repensar a aplicação dos recursos do FUNDEB, alinhando-os às mudanças no cenário demográfico e financeiro do país.
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