Nota do Instituto Alfa e Beto:

Este é o quinto de uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de iniciar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmo, e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.

Este artigo faz parte de uma série de artigos publicados no site Veja.com no âmbito da parceria no Prêmio Prefeito Nota 10, instituído pelo Instituto Alfa e Beto.

A qualidade dos professores de uma rede de ensino depende dos critérios de seleção e efetivação estabelecidos pelo município. Nenhuma lei obriga o município a aprovar candidatos que não possuam níveis mínimos de conhecimento. Nenhuma lei – a não ser que haja lei municipal – obriga o município a efetivar pessoas sem o perfil e as habilidades para dirigir uma sala de aula. Portanto, as redes de ensino são responsáveis e devem responder pela qualidade do pessoal que elas admitem em seus quadros. E como chefe de tudo, o prefeito é o responsável pela qualidade das pessoas que ele contrata para educar os filhos de seus eleitores. E o prefeito é responsável por administrar os problemas acumulados por seus antecessores.

Criticar as universidades pela má qualidade dos professores é apenas transferir uma responsabilidade que é do empregador para outras instituições. Dizer que o Ministério Público obrigou a fazer concurso não justifica aprovar candidatos sem qualificação. Dizer que se o critério for alto não aprova ninguém não se justifica, pois o município pode contratar pessoas por outros critérios, até encontrar o candidato adequado. Mas não adianta chorar o leite derramado. Como o prefeito pode reverter essa situação? Como pode passar ao sucessor uma situação melhor do que a que encontrou?

Todos sabemos que o nível de conhecimentos e o domínio de competências didáticas da maioria dos professores brasileiros é muito aquém do desejado. Há diversos estudos que comprovam isso. Também sabemos que isso é fruto de uma política educacional mal conduzida nos últimos sessenta anos: expansão muito rápida sem os recursos adequados. Um prefeito comprometido com a educação pode fazer muito para avançar nessa questão.

O primeiro passo é reconhecer o problema e conviver com ele de forma honesta. O pior é quando se quer tapar o sol com a peneira, pois isso leva à inação. Professores são e sempre serão essenciais. Dificilmente a qualidade da educação será melhor do que a qualidade dos professores. Mas é preciso reconhecer que com o quadro de professores existentes na maioria das redes de ensino não será possível dar grandes saltos de qualidade na educação. E que para esses professores renderem mais é preciso adotar estratégias apropriadas.

Este artigo trata de um dos aspectos dessa questão: o que fazer com os professores que já estão lá, são efetivos mas não dominam o conteúdo. E qual é o papel importante que um prefeito pode ter nessa questão.

O MEC, governos estaduais, municípios e universidades possuem uma resposta automática: capacitar os professores. O Brasil é o país do mundo em que os professores gastam mais tempo se capacitando. Todas as evidências nacionais e internacionais demonstram o fracasso dessa abordagem. A razão também é conhecida: não se consertam problemas de fundamentos e alicerces pintando paredes. Portanto, a primeira contribuição que um prefeito pode fazer é questionar qualquer proposta de capacitação de professores e só aprová-las se houver evidências contundentes de que o que se propõe fazer deu resultado importante. Existem critérios para orientar essas decisões. O fato da capacitação ser proposta pelo MEC ou por instituições de prestígio não garante bons resultados. Se garantisse, a educação no Brasil estaria num patamar muito mais elevado. Como o setor educacional encontra-se anestesiado nessas questões, é importante que alguém aja em nome do paciente. E esse alguém é o prefeito.

O segundo avanço a ser feito é pensar em alternativas. Eis uma metáfora para ajudar no raciocínio. Durante décadas foram investidos bilhões de dólares para desenvolver braços mecânicos para colher tomates. Dinheiro perdido, os tomates continuavam amassando. A pesquisa agrícola resolveu a questão: criar espécies de tomate mais durinhas, o que facilita a colheita. Desde então o mundo inteiro come tomates mais baratos, talvez tão suculentos ou saborosos quanto os antigos. A lição: muitos problemas se resolvem mudando a relação entre os vários fatores.

Formar uma pessoa é tarefa de uma vida. Consertar deficiências de formação é complexo e demorado, tão mais complexo e demorado quanto o tamanho das limitações.  A inércia educacional corresponde aos produtores de braços mecânicos para colher tomates – “vamos fazer treinamentos cada vez mais sofisticados”. Resultado: zero! A pesquisa educacional é como a pesquisa agrícola: se o professor tem deficiências, ele precisa de instrumentos diferentes para o seu trabalho, e de apoio diferenciado para executá-lo.  Essa solução se chama “sistema de ensino estruturado”, e é comprovadamente eficaz em situações desse tipo. A solução tem limites. Afinal, nem tudo que um professor bem formado faz se consegue fazer por esses instrumentos. Mas há fortes evidências de que soluções bem concebidas, implementadas de formas eficazes, trazem resultados significativos – tão ou mais significativos quanto as novas espécies de tomate.

Prefeitos atentos podem contribuir para mudar o foco da discussão: ao invés de melhorar os braços mecânicos, vamos endurecer o tomate. As crianças serão beneficiadas e os professores sentirão que são capazes de fazer muito mais do que faziam antes.