Novos Horizontes para a Educação: a PEC do Pacto Federativo
Antes de tudo, a PEC do Pacto Federativo , enviada pelo governo ao Senado, representa uma oportunidade significativa para compensar o futuro da educação no Brasil. Em artigo publicado no Valor Econômico no dia 7 de novembro, João Batista Oliveira , presidente do Instituto Alfa e Beto, analisa os impactos dessa proposta no financiamento e na gestão educacional.
O Papel Inovador do Ministério da Economia
À primeira vista, o especialista destaca a relevância de questões educacionais têm origem no Ministério da Economia , o que, segundo ele, já é um avanço importante. Essa perspectiva econômica permite abordar de maneira mais estratégica temas cruciais, como planejamento e alocação de recursos.
Planejamento Plurianual e Melhores Gastos
Além disso, o ponto mais promissor da PEC, segundo João Batista, é o mecanismo plurianual para planos e gastos educacionais . Essa abordagem promove projetos de médio prazo e evita gastos apressados e inadequados, geralmente feitos apenas para atender calendários. Com um planejamento mais robusto, é possível garantir a aplicação eficiente dos recursos e alcançar resultados mais sustentáveis.
O Futuro do FUNDEB: Reduzindo Desigualdades
Outro tema de destaque é o futuro do FUNDEB , que deve emergir logo nos debates iniciais da PEC. O professor ressalta a importância de um fundo que realmente reduz as desigualdades, propondo a criação de um fundo único , sem subvinculações, com critérios mais eficazes para redistribuição de recursos. Essa mudança ajudaria a corrigir distorções e a priorizar as regiões e escolas que mais precisam.
Educação com “Cara de Brasil”
Por fim, João Batista Oliveira argumenta que a educação no Brasil deve ter “mais cara de Brasil e menos cara de Brasília” . Isso significa promover flexibilidade na distribuição de recursos e estímulos, considerando a diversidade cultural, econômica e social do país. O governo federal, portanto, deve oferecer meios para que estados e municípios implementem soluções compatíveis às suas realidades locais.
Conclusão: Uma Educação Transformadora
Em resumo, o PEC do Pacto Federativo oferece a oportunidade de alinhar o financiamento educacional com um planejamento estratégico, mais flexível e eficaz. Para João Batista Oliveira, trata-se de um passo essencial para transformar a educação brasileira e permitir que ela atenda às demandas de um país diverso e em constante evolução.
