Reforma do Ensino Médio: flexibilização do currículo e novas diretrizes para professores

O novo modelo de ensino médio

Antes de tudo, a reforma do ensino médio propõe mudanças estruturais para tornar o currículo mais flexível e adaptado às necessidades dos estudantes. O relatório apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-GO) sugere que, logo no primeiro ano, os alunos escolham as ênfases que desejam seguir.

Além disso, a proposta redefinirá a distribuição da carga horária. Em vez de um ciclo inicial totalmente focado em conteúdos comuns, cada ano letivo terá 60% da carga horária específica para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 40% para os itinerários formativos . Os estudantes poderão escolher entre Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Matemática e Ensino Profissional.

Por outro lado, as mudanças não entrarão em vigor imediatamente. Segundo o cronograma, as escolas deverão se adaptar a partir de 2019 ou 2020.

Ajustes de carga horária e financiamento

O relatório propõe ampliar gradualmente a carga horária do ensino médio. Atualmente, a jornada mínima é de 800 horas anuais , mas a Medida Provisória (MP) estabelece 1.400 horas anuais . Como resultado, os Estados e o Distrito Federal terão um desafio logístico e financeiro.

Para reduzir os impactos orçamentários, o relator sugere uma meta anual de 1.000 horas anuais em um prazo de cinco anos , além da meta final de 1.400 horas. Além disso, a União deve apoiar financeiramente essa transição por um período de dez anos , em vez dos quatro anos originalmente previstos.

Ainda mais, o ensino noturno recebe atenção especial. O texto permite que os alunos realizem parte do aprendizado fora da sala de aula, por meio de projetos e trabalhos em grupo. Dessa forma, as atividades extracurriculares também contarão como créditos no currículo escolar.

Mudanças na formação dos professores

A proposta também altera os critérios para a contratação de professores. Atualmente, apenas docentes com formação específica podem lecionar. Com a reforma, profissionais com “notório saber” poderão atuar no ensino técnico e profissional.

Além disso, o texto permite que profissionais formados em outras áreas se tornem professores, desde que realizem cursos de complementação pedagógica . Outra mudança relevante envolve a possibilidade de que faculdades isoladas , devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação, também formem docentes.

Nesse sentido, o relator argumenta que essas medidas buscam aproximar o ensino da realidade do mercado de trabalho, diminuindo a distância entre teoria e prática.

O impacto na grade curricular

A reforma também redefiniu a obrigatoriedade de disciplinas. Anteriormente, todas as matérias foram utilizadas ao longo dos três anos do ensino médio. No entanto, a MP inicial prevê que a inclusão de Artes e Educação Física dependeria da BNCC.

Agora, o relatório mantém Português, Matemática, Inglês, Artes e Educação Física como disciplinas obrigatórias . Entretanto, Sociologia e Filosofia passam a ser indiretas, o que gerou críticas entre especialistas.

Outro ponto de mudança envolve uma estrutura de percursos formativos. As escolas poderão dividir os cursos em módulos e adotar um sistema de créditos. Assim, no ensino técnico, os alunos poderão obter certificados intermediários de qualificação , licenciando as competências adquiridas ao longo da formação.

Especialistas questionam a reforma

Apesar das mudanças, a proposta não agradou a todos. João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, criticou a falta de um estudo detalhado sobre os custos da reforma. Segundo ele, ampliar a nota comum sem garantir o financiamento sustentável pode resultar em uma medida inviável.

Além disso, ele avaliou certamente a possibilidade de os alunos escolherem suas aulas desde o primeiro ano, o que ajudaria a estruturar melhor as escolas.

Já a professora Maria Márcia Malavasi, da Faculdade de Educação da Unicamp, questionou a retirada da obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia. Para ela,essas disciplinas são essenciais para a formação cidadã dos estudantes.

O futuro da reforma

A proposta ainda precisa ser aprovada no Congresso. O presidente da comissão, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), concedeu vista coletiva, e a expectativa é que o texto seja apreciado em breve. Caso aprovado, seguirá para votação nos plenários da Câmara e do Senado até 3 de março de 2017.

Por fim, uma reforma do ensino médio promete transformar a estrutura da educação brasileira. No entanto, o seu sucesso dependerá de uma implementação eficiente, financiamento adequado e monitoramento contínuo.

Quer entender melhor como as mudanças impactam o futuro da educação? Acesse o site do Instituto Alfa e Beto e acompanhe as análises sobre o tema.

Esta matéria foi originalmente publicada pela Agência Estado