Em atendimento a um convite feito pelos deputados Gastão Vieira (PROS-MA) e Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, participará, no dia 25 de abril, do Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O evento ocorrerá no Plenário 10, Anexo II da Câmara dos Deputados.
Aberto às 9h pelo Deputado Gastão Vieira, o evento terá quatro mesas. Na primeira, coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), será abordado o tema “Financiamento e Qualidade”, com apresentação da pesquisadora da consultoria IDados Talita Mereb. A segunda mesa debaterá “Financiamento e Eficiência”, com coordenação da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e apresentação de Naércio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). A mesa 3 discutirá “Financiamento e Equidade”, com coordenação do deputado Átila Lira (PSB-PI) e apresentação do professor da Universidade Federal do ABC Ricardo Batista Politi. Já a quarta e última mesa do seminário será dedicada à “Síntese e Proposta de Agenda”, com apresentação do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira.
De acordo com o Requerimento no 60/2019, de autoria do Deputado Gastão Vieira (PROS-MA), “neste momento o Congresso Nacional começa a se preparar para discutir o financiamento da educação básica. O prazo de validade da lei que instituiu o FUNDEB se esgota no final de 2020. Ao mesmo tempo, encontram-se em discussão outros temas que afetam direta e indiretamente os recursos públicos, como a Reforma da Previdência, a Reforma Fiscal e redefinições do Pacto Federativo. Tudo isso num momento de forte desaceleração demográfica e gigantesca crise fiscal na maioria dos estados e municípios”.
Ainda segundo o requerimento, o objetivo principal do evento é reunir estudos realizados até o momento, de forma a municiar o debate que será iniciado em breve. “Como é próprio do parlamento, trata-se de ouvir e estimular o contraditório num ambiente de debate, neste caso, fundamentado com estudos e evidências que serão apresentadas por estudiosos do tema. Neste momento ainda não estamos discutindo propostas – estamos apenas iniciando um levantamento dos estudos existentes para entender o impacto e as diversas implicações da legislação atual, com vistas a pensar em uma legislação para o futuro”.
