João Batista Oliveira coordena debate sobre 20 anos da LDB no Senado

A nova abordagem no debate sobre a LDB

Antes de tudo, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira, coordenou a audiência pública no Senado a convite do senador Cristovam Buarque. O evento, realizado na Comissão de Educação, abordou os 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e propôs um novo formato de discussão. Diferente do modelo tradicional de exposições individuais, a audiência estimulou a interação e o debate entre os participantes.

A necessidade de reformulação da LDB

Desde já, o senador Cristovam Buarque enfatizou a importância de renovar a LDB sem criar amarras excessivas. Analogamente, ele destacou que a legislação não deve limitar inovações necessárias para a educação brasileira. Além disso, ele questionou a ênfase excessiva na necessidade de mais recursos, defendendo um debate sobre a melhor gestão dos recursos já disponíveis. Segundo ele, o foco deveria estar na eficácia dos investimentos e na prevenção de desperdícios.

Principais pontos discutidos

Durante a audiência, João Batista estruturou o debate em blocos temáticos, abordando questões fundamentais da LDB.

• Avanços e falhas da LDB: O professor Ademir Almagro ressaltou os avanços, como o aumento de recursos e a inclusão da educação infantil, mas afirmou que tais melhorias foram insuficientes. Em contrapartida, ele defendeu que a legislação precisa estar mais alinhada com a realidade das salas de aula.
• Desigualdades regionais: O professor Carlos Teixeira destacou que a desigualdade entre regiões continua sendo um obstáculo para o avanço educacional. Segundo ele, falta um plano efetivo para nivelar as oportunidades entre os estados brasileiros.
• Qualidade do ensino: O consultor Marcelo de Castro alertou para o risco da “síndrome das quantidades”, ou seja, aumentar o número de disciplinas e horas-aula sem melhorar a qualidade do ensino.

Resultados da discussão

Ao final do debate, João Batista destacou que a LDB apresenta falhas significativas em pontos como financiamento, formação de professores e avaliação da aprendizagem. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a lei permite alterações excessivas, prejudicando sua estabilidade.

Em síntese, a discussão evidenciou a necessidade de reformular a LDB com base em evidências, fortalecer instituições de avaliação e incentivar soluções eficazes já testadas no país. Dessa forma, o debate trouxe reflexões essenciais para o futuro da educação brasileira.