O professor João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, lança um alerta contundente em seu novo artigo: “Sistema Nacional de Educação e o Desmonte do Pacto Federativo“. Publicado no site Congresso em Foco, o texto revela assim como a proposta do Sistema Nacional de Educação (SNE) pode centralizar perigosamente o poder em Brasília, enfraquecendo a autonomia dos municípios e comprometendo o futuro da educação no Brasil.

CENTRALIZAÇÃO: UMA AMEAÇA REAL

O Prof. João Batista Oliveira não poupa palavras ao denunciar a tendência crescente de concentrar decisões educacionais em instâncias de poder não-eleitas em Brasília. “O pacto federativo está sob fogo cerrado”, afirma o professor. Desse modo, a centralização proposta pelo SNE pode retirar a capacidade dos municípios de administrar a educação básica de forma eficaz e adaptada às suas realidades locais. Será que estamos prontos para sacrificar a diversidade e a autonomia em nome de uma centralização ineficaz?

A Constituição brasileira, por sua vez, claramente define que a responsabilidade pela educação infantil e fundamental é dos municípios, enquanto o ensino médio cabe aos estados. No entanto, a intervenção crescente do governo federal tem resultado em uma regulação inadequada e uma centralização excessiva. A educação brasileira corre o risco de se tornar refém de uma burocracia centralizadora que pode não entender as necessidades locais.

ANALOGIAS ESSENCIAIS

Ele traça um paralelo com o Sistema Único de Saúde (SUS), mostrando assim que, ao contrário da saúde, onde a coordenação central é essencial para ações como campanhas de vacinação, na educação a centralização pode ser desastrosa.

O professor alerta, desse modo, para um futuro sombrio, onde a transição demográfica e o envelhecimento da população exigirão uma maior flexibilidade e descentralização. Com o poder concentrado em Brasília, as soluções locais inovadoras e eficazes podem ser sufocadas, levando a um aumento da ineficiência e a uma crise educacional sem precedentes.

UM CHAMADO À AÇÃO

Oliveira conclui assim com um apelo veemente à preservação do pacto federativo. As iniciativas locais são fundamentais para a criação de modelos educacionais de sucesso e a centralização proposta pelo SNE representa um grave retrocesso. “Federalistas de todo o Brasil, uni-vos! Enquanto é tempo…”. A educação de nossas crianças e o futuro do Brasil dependem disso.

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