O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 para monitorar e medir os avanços na qualidade do Ensino Fundamental e Médio no país. As metas do indicador foram estabelecidas com o objetivo de comparar a qualidade da Educação no Brasil com os outros países que participam do PISA – teste realizado pela OCDE em 63 nações e economias representativas, incluindo o Brasil.
Entretanto, há fortes razões para afirmar que essa comparação não é válida. É o que revela o trecho final do Boletim IDados da Educação nº1, publicação lançada em novembro pela nova frente de atuação do Instituto Alfa e Beto. O objetivo do IDados é fornecer dados educacionais para embasar uma análise mais aprofundada da educação no Brasil.
De acordo com as evidências apontadas no Boletim nº 1, nenhum outro país da OCDE adota uma métrica que combina taxa de aprovação com desempenho acadêmico, como é feito no cálculo do IDEB. Portanto, ao comparar os dois resultados, estamos, na verdade comparando dados obtidos com métricas diferentes. Mesmo assim, as metas que foram incluídas no Plano Nacional de Educação (PNE) seguem essa lógica – o que poderia acarretar dificuldades para o Brasil atingir, de fato, um nível de qualidade comparável a outros países da OCDE.
Para entender a disparidade nos dados é preciso considerar que o IDEB e o PISA são exames feitos com amostragens de alunos. Os alunos que fazem o PISA têm idade entre 15 anos e 3 meses e 16 anos e 2 meses. Segundo os dados do Inep (órgão do MEC que cuida do IDEB), menos de 15% dos alunos dos anos finais que fizeram a Prova Brasil, em 2013, tinham a idade nessa faixa.
Outro ponto apontado no Boletim IDados que ressalta a dificuldade de comparação entre os dois índices é o fato de ambas as provas não seguirem os mesmos parâmetros de avaliação. Ou seja, apesar de se basear no PISA, o IDEB não parte dos mesmos construtos na sua elaboração. O Boletim conclui que os pré-requisitos técnicos necessários para a aceitação da hipótese de que o IDEB e o PISA são comparáveis não se verificam. Portanto, não é possível afirmar que exista uma equivalência entre o índice brasileiro e o índice internacional.
Diante dos dados, o Boletim IDados coloca suas questões para debate, que reproduzimos a seguir.
- Pelas razões demonstradas no texto, não se sustenta a ideia de comparar as notas do IDEB com o PISA. Que justificativa existiria para se manter essa proposta?
- O estabelecimento das metas anuais para o IDEB é baseado numa equivalência com o PISA que não se sustenta. Além disso, os resultados alcançados até 2013 mostram que é cada vez mais difícil melhorar a nota no IDEB, sendo que, nas séries finais, os avanços têm sido ainda mais lentos. Em que medida a ambiguidade embutida no IDEB não poderia estar estimulando comportamentos de inércia, acomodação ou comportamentos oportunistas? Qual é o sentido de estabelecer metas de maneira arbitrária e sem os devidos instrumentos que viabilizariam sua consecução?
Convidamos nossos leitores a comentar essas questões, pois elas ajudam a entender o funcionamento da educação no país e esclarecer por que, mesmo com tantos planos e metas, ainda é difícil garantir um ensino de qualidade em todas as redes públicas.
