Apesar de difundido em todo o país, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ainda é pouco compreendido – mesmo por aqueles que lidam diariamente com a educação. O índice foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), para monitorar e medir os avanços na qualidade do Ensino Fundamental e Médio no país.
De lá para cá, as escolas recebem, a cada dois anos, uma nota no IDEB em uma escala de 0 a 10. O resultado tem como base dois fatores: o índice de aprovação e o desempenho dos estudantes na Prova Brasil. E o resultado de todas as escolas formam a nota de um município. Não significa, porém, que a nota de 0 a 10 seja um conceito que diz respeito diretamente aos alunos – como o é em uma prova escolar comum, por exemplo. O IDEB é um índice complexo, calculado por uma equação que provavelmente só é conhecida daqueles que analisam mais a fundo os resultados.
Talvez por isso o índice seja tão mal compreendido, o que afeta diretamente o entendimento da população em relação a qualidade de ensino oferecida pelas escolas. Exatamente por essa razão, o IDEB foi escolhido como tema para o primeiro Boletim do IDados da Educação, a nova iniciativa do Instituto Alfa e Beto, anunciada na última semana.
O Boletim busca explicar, de maneira clara e objetiva, do que se trata e qual a serventia o índice para o desenvolvimento de políticas públicas para a educação. Em seis tópicos, são analisadas questões pouco abordadas (e esclarecidas) sobre o IDEB.
O primeiro aspecto observado são os fatores medidos. A nota é calculada usando o total de aprovados na escola e o resultado referente ao desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, conjuntamente. Os dados sozinhos fazem sentido, mas somados podem emitir mensagens ambíguas: há um número infinito de combinações para chegar a uma nota. Uma escola pode, por exemplo, ter um baixo nível de aprendizado, mas aprovar todos os seus alunos no final do ano. Assim, teria um IDEB mais alto sem, necessariamente, estar elevando o nível de aprendizagem dos alunos.
A análise cuidadosa dos dados sugerem, por exemplo, que nos últimos anos as redes tiveram maior aumento no IDEB devido às taxas de aprovação – tendência que é muito mais acentuada nas redes estaduais. Já nas redes municipais, nos anos finais, os dados mostram uma queda no desempenho na Prova Brasil entre os anos de 2011 e 2013.
Devido a essa composição ambígua do índice, duas redes podem ter o mesmo IDEB com qualidades e notas na Prova Brasil muito diferentes. Podemos encontrar um município, por exemplo, com alta taxa aprovação e notas baixas, com o mesmo IDEB que outro, com notas altas e baixa taxa de aprovação. Assim, o IDEB não fornece um diagnóstico da qualidade da educação que seja isento de ambiguidade.
Um exemplo ilustra muito bem essa lógica. Os alunos do município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, têm um desempenho muito superior na Prova Brasil em Língua Portuguesa e Matemática ao dos alunos de Augusto Correa, no Pará. Em Língua Portuguesa a diferença é de 23 pontos e, em Matemática, de 42 pontos. No entanto, os dois municípios possuem o mesmo IDEB, o que se explica pela taxa de aprovação: 0,84 em Augusto Correa (PA) e 0,66 em Paranhos (MS). Apesar da diferença entre o desempenho na Prova Brasil, o IDEB gera a falsa impressão de que os dois municípios possuem qualidade de ensino semelhante.
Estes são apenas dois aspectos analisados pelo IDados que ajudam a entender melhor porque é preciso repensar o papel do Índice nas decisões educacionais. Ao longo do Boletim ainda é possível saber o que um município pode fazer para melhorar sua nota no IDEB – e também por que nenhum consegue tirar a nota 10.
O Boletim também esclarece se é possível atingir as metas do IDEB apenas eliminando a reprovação e questiona para que elas foram estabelecidas. A leitura é de extrema importância para todos aqueles que desejam entender o principal índice educacional brasileiro e que necessitam de dados para mostrar aspectos que são ocultados nas análises feitas por estudos e reportagens.
