Um estudo inédito da consultoria IDados (https://idados.id/), apresenta a versão preliminar do Plano Nacional de Educação (PNE) , elaborado em resposta a uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios. No estudo, estima-se que a educação passaria a representar aproximadamente 16,4% do PIB por ano, ou seja, cerca de 38% do total de recursos públicos, caso o PNE seja implementado em sua integridade.
Para chegar a essa conclusão, a equipe do IDados empregou uma metodologia baseada na análise dos gastos que são efetivamente realizados pelos sistemas de ensino e que leva em consideração as mudanças demográficas previstas pelo IBGE para os próximos anos. Essa metodologia é marcadamente diferente das que foram empregadas em estudos anteriores baseados em modelos teóricos ou estimativas realizadas a partir de parâmetros preestabelecidos.
O estudo diverge de levantamentos feitos por outros autores, nos quais o valor total dos gastos seria compatível com o atual nível de gastos com educação.
De acordo com o Presidente do IDados, Paulo Rocha e Oliveira, o custo de implementação do PNE é muito maior do que o que vinha se discutindo até aqui. Sem levar em conta o mérito desses custos, a magnitude em questão deveria provocar uma reflexão tanto da parte de quem votou a favor do plano quanto da parte de quem tem que buscar recursos para cumprir as metas estabelecidas.
“Especificamente, a aprovação da PEC do teto dos gastos poderia provocar uma ponderação sobre a pretensão de seguir em frente ou não com o PNE. Em termos mais gerais, os dados apresentados no estudo têm implicações além da educação, uma vez que eles colocam em evidência um processo de elaboração de leis que não leva em conta as consequências econômicas para os diversos atores. Isso é grave sempre, e mais grave ainda quando tais consequências afetam vários níveis da federação, como estados e municípios” – declarou Paulo.
O estudo examinou em detalhe os custos de cada uma das metas e analisou todas as possíveis implicações econômicas do seu cumprimento.
Saiba mais a respeito das conclusões do estudo:
Os gastos mais elevados seriam com o Ensino Fundamental, no qual se encontra a maioria dos alunos, que passaria a custar aproximadamente 5,8% do PIB. A Educação Infantil e o Ensino Médio custariam um pouco menos de 2% do PIB cada.
O custo per capita nesses diferentes níveis de ensino seria de aproximadamente R$8.000,00 por aluno ao ano na Educação Infantil e R$12.000,00 por aluno ao ano no Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Em termos de faixas etárias, aproximadamente 1,6% do PIB iria para crianças de até 6 anos, 5,8% para crianças de 7 a 14 anos, 1,8% para o Ensino Médio, e 2,2% para o Ensino Superior.
Atualmente, na Educação Infantil os gastos com pagamento de pessoal correspondem a 70% do total. No Ensino Fundamental e Ensino Médio a proporção é de 70% e 75% respectivamente. Essas proporções seriam ainda mais altas se fossem implementadas as metas do PNE.
