No artigo “Fundeb, entre o princípio do prazer e o princípio da realidade” – publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no dia 29 de fevereiro -, o professor João Batista Oliveira chama a atenção para os problemas que podem decorrer das principais propostas de mudança do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que está em fase final de debates e deverá ir ao plenário da Câmara dos Deputados neste mês de março.
O presidente do Instituto Alfa e Beto reconhece que a proposta apresentada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO) traz inovações – algumas delas bastante interessantes. Entretanto, ela oferece riscos e perigos, “que não vêm sendo considerados por causa da competente agilidade e capacidade de mobilização de seus defensores, diante da falta de competência e articulação política do governo federal”.
As três propostas de mudança apresentadas pela relatora e questionadas pelo professor João Batista Oliveira são: 1) tornar permanente o fundo provisório; 2) vinculações, especialmente de recursos para pagamento de professores; e, por fim, 3) complexidade e nível de detalhamento da legislação proposta.
O especialista ressalta que o momento é difícil e inoportuno para avançar com essas propostas, pois o Brasil está passando por mudanças demográficas. Num futuro próximo, a diminuição na taxa de natalidade fará com que diminua a demanda por educação e vagas. Por outro lado, surgirão demandas urgentes e caras para atender à crescente população de idosos.
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