Em artigo publicado no jornal Valor Econômico de hoje, 12 de novembro, comento a respeito dos programas oficiais de candidatos a prefeito. O tom geral do artigo é pessimista – as propostas que analisamos, inclusive dos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo – são pouco encorajadoras. A esperança, conforme ali registrado, é que os prefeitos eleitos esqueçam suas promessas e se concentrem em buscar soluções para os problemas existentes e saídas para a educação municipal. Neste post, tratamos das perspectivas: que espaço há para a atuação dos novos prefeitos? Quais são os desafios? Quais são as prioridades? Por onde começar?
Não há bala de prata nem resposta única. Mas há algumas constantes que submeto à reflexão dos novos prefeitos – e dos que podem ter influência sobre os mesmos. Concentro-me em alguns pontos essenciais.
Salvo raras exceções, todos os prefeitos enfrentarão dois desafios em comum: a organização da reabertura das escolas e orçamentos apertados. Como transformar os desafios em oportunidades?
Primeiro – reabrir escolas. O Brasil hesita em reabrir as escolas, diferentemente do resto do mundo. Não há consenso nem pressão dos pais para esse fim, diversos sindicatos já se manifestaram contra, há riscos de judicialização, não há forças organizadas para romper essas reações. É possível, mas pouco provável, que prefeitos queiram enfrentar esses desafios. Os alunos pagarão o preço. Mas nada impede que prefeitos atuem em pelo menos três frentes. A primeira é ter planos prontos para reabrir as escolas, total ou parcialmente. A maioria dos municípios não fez nada – este deve ser o primeiro passo. A segunda é decidir sobre a enturmação – se haverá promoção automática dos alunos ou não: reter os alunos significa a necessidade de aumentar uma turma ao total de alunos, o que pode ser inviável se não houver espaço e orçamento para tal. A terceira é organizar o início do ano letivo não presencial – aproveitando a experiência do município em 2020 e as boas experiências de outros municípios. Há muito que se pode fazer. E quanto antes se iniciar o ano letivo não presencial, melhor para os alunos e suas famílias. Mas precisa ser bem feito. A sabedoria do prefeito em escolher auxiliares capazes de oferecer estratégias vigorosas para o restante da pandemia e reorientar a abertura das escolas num novo patamar de operação será um forte indicador do futuro da educação no município.
Segundo, orçamentos apertados. Os orçamentos da maioria dos municípios serão apertados. Este é o grande momento de enfrentar as ineficiências e desperdícios. E elas são enormes, na esmagadora maioria dos municípios. O bônus demográfico já se foi. Resta o bônus decorrente da demografia dos professores – quase metade poderá se aposentar nos próximos anos. O prefeito que decidir criar novas carreiras de magistério e atrair pessoas com um perfil diferenciado para ocupar as posições que vagarem deixará marcas duradouras. Para os demais restará o cada vez mais insosso trivial variado que marcou as propostas de campanha. Daí não sairá nada de promissor para a educação.
