A educação no Brasil enfrenta uma encruzilhada decisiva. Precisamos decidir se continuaremos na mesmice ou se trilharemos novos rumos para a educação nacional.
Primeiramente, é importante entender o “grande consenso” no Congresso Nacional. Estranhamente, quase todas as grandes votações sobre educação nas últimas duas décadas foram decididas por unanimidade, algo raro em outras áreas. Esse consenso levou à aprovação do Plano Nacional de Educação, à constitucionalização do FUNDEB e à reforma do Ensino Médio.
Além disso, movimentos de pressão, terceirizados pelo Ministério da Educação, conduziram debates ruidosos e aprovaram a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Agora, esse consenso busca aprovar um Sistema Nacional de Educação e instalar o 5G em todas as escolas.
A Ilusão do “Mais”
Uma possível explicação para esse consenso é a ideia do “mais”: mais recursos, mais titulação, mais escolas, mais vagas, mais internet. É fácil unir interesses quando todos ganham aparentemente. Contudo, essa ilusão custa caro aos cofres públicos e prejudica quem depende da escola pública.
Os resultados dos alunos na Prova Brasil e no ENEM não atendem às expectativas. O Plano Nacional da Educação, aprovado em 2014, não trouxe melhorias significativas. Se todas as metas fossem alcançadas, não haveria grandes avanços no ensino, pois as metas atendem a interesses corporativos, aumentam salários e exigências sem critérios formais. Cumprir todas as metas exigiria mais de 15% do PIB em educação.
Problemas com a BNCC e a Reforma do Ensino Médio
A BNCC, fruto de um grande consenso, é problemática. Comparada aos currículos de países desenvolvidos, é sui generis, com linguagem empolada e inadequada. A reforma do ensino médio, aprovada há cinco anos, ainda não saiu do papel. A legislação não superou o preconceito contra o ensino médio técnico e a falta de definições quanto ao ENEM impediu a diversificação dos currículos acadêmicos.
Recursos e Resultados na Educação Básica
Os recursos para a educação básica quase dobraram nos últimos vinte anos. Nos municípios mais pobres, o aumento foi de 4 a 5 vezes. Mesmo assim, os resultados continuam medíocres em todos os níveis. No final do ensino médio, temos um elevado nível de deserção, e os que concluem sabem muito pouco. Comparados a outros países, estamos mais próximos dos países da África do que da Europa. Nossos melhores alunos estão abaixo da média dos alunos de um país europeu.
Oportunidade Demográfica
O Brasil enfrenta uma janela de oportunidade prestes a se fechar: a população escolar está diminuindo. Passamos de coortes de 3,5 milhões no início do século para 2,7 milhões atualmente, e devemos chegar a 2,1 milhões nos próximos 40 anos. Isso significa menos alunos, menos escolas e menos professores.
Quase metade dos professores poderá se aposentar nos próximos anos. Se forem substituídos por professores do mesmo nível, os problemas atuais se perpetuarão por mais quarenta anos. Temos uma oportunidade para repensar políticas educacionais, a partir do componente mais valioso: o professor.
Necessidade de um Currículo Adequado
Para melhorar a educação, precisamos de um currículo adequado, algo que o Brasil ainda não possui. Além disso, é necessário estabelecer mecanismos de avaliação adequados. O Brasil possui instituições especializadas e capazes, mas isso não está sendo feito corretamente.
Importância dos Materiais Didáticos
Os materiais didáticos usados nas escolas precisam ser de qualidade. A centralização da produção de materiais resultou em livros de baixa qualidade pedagógica. Hoje, existem tecnologias que permitem a produção de livros didáticos melhores, dispensando a necessidade de um governo central.
O Papel do Professor na Sala de Aula
Na sala de aula, precisamos de um currículo, uma avaliação adequada, materiais de qualidade e um professor responsável. Alinhar esses elementos é essencial para melhorar a aprendizagem dos alunos. O uso de protocolos adequados de ensino é fundamental, como evidenciado em outras profissões, como médicos e pilotos.
Revogar e ajustar algumas leis poderia criar espaço para avanços na educação. No entanto, mesmo sem isso, conhecimentos e experiências, inclusive no Brasil, poderiam permitir ao governo federal e aos novos governadores imprimir avanços significativos na aprendizagem dos alunos a curto prazo. Por fim, a longo prazo, o aproveitamento do bônus demográfico poderia criar novas carreiras e formas de acesso ao magistério, superando o formalismo inócuo e perverso das faculdades de educação.
