O presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, participou de um debate crucial no Senado Federal, abordando o novo Plano Nacional de Educação (2024 a 2034). Este evento reuniu 29 debatedores, incluindo nove que apresentaram propostas articuladas pelo grupo liderado pelo De Olho no Material Escolar. Sob a presidência das senadoras Dorinha Seabra, do Tocantins, e Damares Alves, do DF, o debate abordou aspectos cruciais para o futuro da educação brasileira.
Educação Infantil: Desafios e Perspectivas
Durante sua intervenção, João Batista Oliveira concentrou-se nos temas da educação infantil e da alfabetização. Ele destacou que, para a Primeira Infância, especialmente para os mais carentes, as políticas mais eficazes transcendem o sistema educativo. Aspectos como renda mínima, proteção social, segurança alimentar e pré-natal adequado são fundamentais. Oliveira enfatizou, além disso, a importância do envolvimento de toda a comunidade, incluindo a família estendida, no cuidado das crianças. Além disso, ele ressaltou a necessidade de programas focados no desenvolvimento de habilidades parentais, especialmente aquelas relacionadas à leitura e à interação lúdica.
Pré-Escola: Diversificação e Financiamento
Oliveira alertou para os efeitos negativos da crescente “escolarização de pré-escola”, expressa em políticas como a BNCC e o PNC. Ele defendeu a concepção e implementação da pré-escola com base em evidências científicas sobre o desenvolvimento infantil. Além disso, destacou a importância de diversificar as formas de atendimento e financiamento, apoiando iniciativas privadas bem-sucedidas.
Alfabetização: Desafios e Entraves
Quanto à alfabetização, João Batista Oliveira abordou diversos aspectos. Ele criticou a falta de embasamento científico nas políticas educacionais, especialmente no que diz respeito à idade certa para alfabetização. Oliveira identificou entraves históricos no MEC, incluindo o desalinhamento da BNCC com evidências científicas, as orientações inadequadas para o PNLD e a formação deficiente de professores. Ele também destacou a persistência de programas de alfabetização sem respaldo científico, patrocinados pelo MEC.
Diante desses desafios, Oliveira ressaltou a importância dos alertas emitidos pela comunidade acadêmica nacional e internacional, que vêm sendo sistematicamente ignorados pelas autoridades educacionais. Este debate no Senado representa um passo crucial para enfrentar os desafios e promover reformas sociais efetivas na educação brasileira. No entanto, é necessário um compromisso real com a implementação das mudanças propostas. Portanto, urge uma ação imediata para garantir um futuro educacional mais justo e equitativo para todos os brasileiros. Em conclusão, é imprescindível que as autoridades tomem medidas concretas para transformar as discussões em ações tangíveis.
