Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, nesta terça-feira, 24 de setembro de 2019, o professor João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, comentou sobre a renovação da legislação que criou o FUNDEB – o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que está em pauta no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha, e debate sobre como os recursos – cujo gasto já está vinculado à educação – serão redistribuídos entre estados e municípios e como devem ser gastos.
Um dos pontos da proposta é o aumento da participação financeira do governo federal, de 10% para 40% do total do fundo, além de aumentar de 60% para 70% o valor do FUNDEB a ser destinado ao pagamento de professores. Segundo João Batista, porém, a mudança demográfica que o Brasil enfrentará nos próximos anos implica uma redução da demanda por recursos para a Educação: “O número de alunos da educação básica vai se reduzir – cerca de 350 mil por ano nos próximos anos. Isso significa menor demanda por salas de aula e professores”, explica.
Dentre as sugestões propostas pelo especialista, estão a manutenção do FUNDEB como caráter provisório e a desvinculação de recursos destinados para pagar professores: “A rigor qualquer tipo de vinculação enrijece a liberdade do gestor e pode comprometer a eficiência. Na prática, a maioria das vinculações está atrelada a interesses corporativos. Num ambiente de restrição financeira e redução demográfica faz pouco sentido manter essa subvinculação e, menos sentido ainda, ampliá-la.”, comenta.
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