O objetivo da iniciativa do Ministério da Educação é padronizar 60 por cento do currículo nas escolas no país, públicas e particulares, e estabelecer o conteúdo básico que todo estudante brasileiro deve aprender, da educação infantil ao ensino médio. O MEC já apresentou uma primeira versão do projeto, que está aberto a sugestões e comentários da sociedade na internet.
João Batista Araujo Oliveira, presidente da ONG Instituto Alfa e Beto, doutor em pesquisa educacional, afirmou que o processo comandado pelo MEC é ilegítimo porque não segue os parâmetros internacionalmente reconhecidos para elaboração curricular. Na visão do especialista, o fato de haver mais de dez milhões de opiniões e sugestões encaminhadas ao portal do MEC sobre o tema não confere transparência ao processo.
Para João Batista Oliveira, a nova base curricular ou projeto educacional para o Brasil precisa levar em conta a inserção do País no mundo o que, segundo ele, não foi feito. “Como é que se explica que nenhuma universidade do país abriu um debate sobre o tema, como pode ter um processo numa sociedade democrática de um assunto o mais polêmico do mundo, que é o currículo de qualquer país e ninguém questiona? Não questiona porque há aparelhamento dessa instituição para que não haja debate, e todo mundo vai mandar sua informação para o e-mail do MEC que ninguém sabe o que vai fazer com aquilo?”
A chamada Base Nacional Comum Curricular foi tema de mais duas audiências na Comissão de Educação. O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, disse que é preciso aprofundar as discussões. “Ouvimos um lado dessa discussão, com representantes do MEC e outras instituições que apontam numa direção contrária ao que o professor João Batista aqui discorreu, acredito que resumiria essa fala dizendo que é uma provocação à Comissão de Educação do Senado para que a gente possa se posicionar em relação a esse tema que é tão importante para o futuro da educação brasileira”.
O site de consulta e sugestões para a Base Nacional Comum Curricular é basenacionalcomum.mec.gov.br.
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