Como desatar os nós da educação púbica brasileira com uma nova agenda que acrescenta novos olhares ao consenso que se criou na área? As respostas para essa pergunta compõem o painel da apresentação que João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, fará nesta terça, 10 de setembro, às 9h, no Insper, em São Paulo, com transmissão simultânea por esse link.
Após a apresentação do relatório “Para desatar os nós da educação – Uma nova agenda”, serão realizados dois debates. O primeiro, mediado pelo jornalista Antônio Gois (O Globo e Jeduca) e com a participação de Fernando Haddad e Ricardo Madeira, terá como tema o diagnóstico da educação brasileira apresentado no documento. Já o segundo, mediado pelo jornalista Hugo Passarelli (Valor Econômico) e com a participação de Ilona Becskehazy e Eduardo Mufarej, tratará das perspectivas da educação, tendo também como referência as propostas apresentadas por João Batista Oliveira.
O estudo produzido pelo presidente do Instituto Alfa e Beto apresenta um panorama detalhado da educação básica, com análise documentada e profunda da evolução e do desempenho do sistema educacional em termos de cobertura, qualidade, eficiência e equidade. “O documento se dirige à sociedade, à comunidade acadêmica, aos empresários, aos jornalistas, enfim, todos que considerem o debate como um instrumento para aprimorar a democracia e apreciem argumentos com base em dados e evidências”, diz João Batista Oliveira.
Oportunidades – Segundo o autor, o estudo foi motivado por fatores como a crise fiscal e previdenciária que afeta todo o país e que exigirá melhor uso dos recursos existentes; as mudanças demográficas em curso, que irão reduzir a demanda (até o ano 2040, teremos menos 500 mil alunos em cada série escolar); o perfil de idade dos professores efetivos (com a aposentadoria de um grande número de professores nos próximos anos, poderá ser realizada uma profunda renovação dos quadros docentes. É uma oportunidade para que se criem carreiras atrativas focadas em um novo perfil de candidatos a professor); o fim do prazo de validade do FUNDEB, que enseja a rediscussão das regras de financiamento e a melhor utilização dos recursos; e, ainda, a postura do governo federal, que acena com maior descentralização e desregulamentação (isso pode deixar estados e municípios mais livres para testar novas iniciativas).
O relatório mostra que os fatores normalmente considerados mais relevantes para melhorar a qualidade da educação (como volume de gastos, salário de professores, titulação de professores, tempo integral, tamanho do município etc.) têm pouca relação com o desempenho escolar. “Há poucos exemplos robustos de intervenção bem-sucedida. Basicamente temos Sobral, no caso de redes municipais, e o Estado do Ceará, no caso dos incentivos usados para estimular a melhoria de desempenho dos municípios. O fato de serem exceção à regra confirma a ideia de que as regras e normas que orientam a educação brasileira devem estar desajustadas”, provoca João Batista Oliveira.
De acordo com o relatório, as principais causas dos problemas da educação pública brasileira estão associadas ao baixo nível de formação dos professores, a currículos inadequados – especialmente no ensino médio, a um conjunto de avaliações que não gera consequências, a excesso de regras e à falta de modelos adequados de gerenciamento. “De todos, o problema dos professores é o mais grave”, aponta o autor.
Propostas – Para desatar os nós da educação, o estudo propõe um leque de prioridades. Parte delas se refere a ações externas. O documento reforça a importância de considerar a educação como parte integrante de uma política de formação do capital humano e sugere medidas concretas que poderiam ser tomadas no âmbito das políticas econômicas e sociais, com grande impacto no desempenho educacional. “A principal ação a ser empreendida no âmbito da educação seria a de aproveitar a janela de oportunidade para criar carreiras novas e atraentes para jovens com elevado padrão de desempenho acadêmico. As demais medidas se referem a questões de currículo, reestruturação do ensino médio, avaliação e financiamento. O documento também propõe medidas de curto prazo para estimular a melhoria da qualidade – especialmente na forma de estratégias comprovadamente eficazes de ensino estruturado; incentivos em vez de leis e normas; e tratamento diferenciado para os municípios, em função do porte e nível de recursos.
Serviço
Evento: Relatório “Para desatar os nós da educação – Uma nova agenda”
Data e horário: 10 de setembro de 2019, das 9 às 12h
Local: Insper – Rua Quatá, 300 – Vila Olímpia – SP
Link de transmissão ao vivo: https://livestream.com/insper/paradesatarosnosdaeducacao
OBS: o Relatório estará disponível no site do Instituto Alfa e Beto (www.alfaebeto.org.br) a partir do meio-dia desta terça, 10/09
