Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, Simon Schwartzman realizou a conferência de abertura da IX Reunião Anual da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE), em Salvador, falando sobre o tema “Avaliação e Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
O PNE foi sancionado como lei em junho de 2014, depois de um longo processo de discussões, incluindo as Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014. O Plano é um documento ambicioso, que tem como principal objetivo melhorar de forma significativa a qualidade e a equidade da educação brasileira.
Na conferência, Simon argumentou que as dificuldades encontradas pelo PNE já eram previsíveis desde a sua formulação, e se tornaram evidentes com a crise econômica, política e fiscal que o país vem enfrentando desde 2015.
Segundo ele, as dificuldades se originam da ideia de que um Plano Decenal, como é o PNE, seria o instrumento mais eficiente para a melhorar a educação do país, ainda mais considerando a maneira pela qual o plano foi elaborado e as metas estabelecidas.
Simon ressaltou, em sua conclusão, que a lei instauradora do Plano Nacional de Educação continua em vigor, ainda que a maior parte de suas metas não tenham sido cumpridas. Além disso, o artigo 25 da Lei das Diretrizes Orçamentárias, que alocava recursos federais para a execução do Plano, foi vetado recentemente pelo presidente.
“A avaliação não pode ser um simples monitoramento mecânico do cumprimento de metas quantitativas questionáveis e na maioria dos casos inatingíveis, mas um processo qualificado de revisão permanente dos objetivos buscados, de identificação de pontos de estrangulamento que precisam ser atacados, e, aí sim, do monitoramento detalhado de diversas intervenções para verificar se de fato elas cumprem os objetivos propostos ou se precisam ser modificadas”, comenta o pesquisador.
